A palestra tem por objetivo orientar os comerciantes de Capitão sobre o protocolo não é não de 2023 que foi estabelecida pela Lei Federa n° 14786/2023, a qual estabelece algumas obrigações aos comerciantes que possuem estabelecimentos noturnos com venda de bebidas alcoólicas.
A lei n° 14786/2023 tem por objetivo evitar a violência e constrangimento contra a mulher nesses determinados comércios noturnos que fazem venda de bebidas alcoólicas.
Nós conversamos com a Presidente da OAB de Capitão - Sandra Stulp, que falou sobre essa palestra que se realizará na próxima segunda-feira e reforçou o convite aos comerciantes de Capitão e a população em geral.
Fonte: DA REDAÇÃO
