Quinta, 09 de junho de 2016 às 13:50

Quatro cidades do oeste fazem feio no ranking da transparência


O Ministério Público Federal (MPF) divulgou ontem (8) a nova classificação dos portais da transparência de estados e municípios brasileiros, conhecida como o Ranking Nacional dos Portais da Transparência. O projeto, de autoria da Câmara de Combate à Corrupção, avaliou portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal.
Há cidades do Oeste nas piores colocações. Quatro delas com notas abaixo de 1. São elas Céu Azul (nota 0,0), Medianeira (nota 0,2), Matelândia (nota 0,2) e Serranópolis do Iguaçu (nota 0,9).
Cascavel partiu de uma nota 3,4, obtida na primeira avaliação para nota 9,6, o que a coloca na 16ª posição no Estado. Sete cidades do Estado conseguiram nota 10: Balsa Nova, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Curitiba, Mercedes, Pinhais e Rio Negro.
No Paraná, a média dos governos municipais subiu de 4,22 para 6,13 entre a primeira e segunda avaliação do Ranking Nacional dos Portais da Transparência. Com esta pontuação, o estado subiu uma posição em relação às demais unidades federativas, ficando na 7ª colocação. A avaliação do site do governo estadual também registrou melhora, subindo de 6,10 para 8,70.
Entenda
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Ação n.º 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados “boas práticas”. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Entre os tópicos avaliados estão a disponibilidade nos sites da receita e despesa nos últimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conteúdo; íntegra dos editais de licitação e dos contratos firmados; relatório de gestão do ano anterior; e possibilidade de pedidos de informação por meio eletrônico. O projeto tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento das leis de transparência pelos entes políticos e de incentivar a publicidade na Administração Pública e o controle social das receitas e despesas, a fim de prevenir a prática de corrupção.
 

Fonte: CGN

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