A reunião levou aos pré-candidatos e aos partidos, orientações fundamentais para o sucesso junto às ordens do pleito eleitoral.
O Juiz Eleitoral Arthur Araújo de Oliveira, o Promotor Alexsandro Luiz dos Santos, e o chefe do Cartório Eleitoral Ruben Sartori prestaram esclarecimento quanto as mudanças na lei eleitoral nas eleições desse ano .
Algumas mudanças para as eleições deste ano:
Início da campanha (agosto) – Neste ano, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho. Assim, a duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.
Propaganda no rádio (a partir de agosto) – A propaganda no rádio, por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas começaram a ser exibidos em 19 de agosto, o que reduz as inserções de 45 para 35 dias.
Prazo para registro de candidatos (até agosto) – O prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações no cartório deve ser feito até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.
Tempo propaganda no Rádio – Nas eleições municipais, serão dois blocos de 10 minutos cada, para candidatos a prefeito. Além disso, haverá 70 minutos de inserções por dia, sendo 60% para prefeitos e 40% para vereadores, com duração de 30 segundos a um minuto.
Gastos nas campanhas – Para prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior.
Segundo o site do TSE os Candidatos à prefeitura de Capitão L. Marques vão poder gastar até R$ R$108.039,06 na campanha. Para quem vai concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores em Capitão a, as despesas podem somar até R$10.803,91. O eleitorado de Capitão segundo o TSE é de 12.038 eleitores.
No município de Santa Lucia, os valores de gastos pra prefeito e vereador são iguais, o detalhe é que Santa Lucia tem bem menos eleitores 3.349
Boa Vista da Aparecida os candidatos a prefeito poderão gastar mais na campanha desse ano em um comparativo com Capitão e Santa Lucia.
Para o cargo de prefeito o candidato poderá gasta R$ R$179.441,50 e para vereador R$10.803,91. Boa Vista da Aparecida tem 6.963 eleitores.
Cabos eleitorais – Pode ser contratados como cabos eleitorais um número limite de trabalhadores de até 1% do eleitorado por candidato nos municípios da comarca.
Propaganda em carros – Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Propaganda em vias públicas – Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos estão proibidos.
Redes sociais – A campanha nas redes sociais estará liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas contra adversários.
Substituição de candidatos – Fica limitada a substituição de candidatos. O pedido de troca deve ser apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). A foto do candidato será substituída na urna eletrônica.
Fonte: Da Redação
