Sexta, 26 de setembro de 2014 às 09:56

2ª Audiência Pública Quadrimestral foi realizada em Nova Prata do Iguaçu

Assessoria


A administração municipal de Nova Prata do Iguaçu realizou nesta quarta-feira (24/09), no plenário da Câmara de Vereadores, as Audiências Públicas Quadrimestrais referentes ao segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2014. Estiveram presentes o prefeito municipal Adroaldo Hoffelder (Sassá), vice-prefeito Ivo Oscar Schneider, vereadores, funcionários públicos municipais e munícipes.
O vereador e presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, Airton Pasqualon, fez a abertura oficial da Audiência e na sequencia o contador responsável Deomir Antonio Rossi, conduziu os trabalhos. Rossi apresentou os dados referentes execução orçamentaria e financeira em relação ao cumprimento das metas fiscais até o 2º quadrimestre.
Em sua apresentação, relatou os números do Fundo Municipal de Assistência Social ressaltando o superávit financeiro desta secretaria, mesmo tendo uma execução orçamentária alta devido à aplicação de recursos no auxílio às famílias atingidas pelas enchentes no município. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente aplicou somente recursos próprios na execução orçamentaria, pois não tem repasses de outros órgãos.
Os investimentos na Secretaria Municipal de Saúde foram destaques na apresentação, pois até o quadrimestre as despesas atingiram aproximadamente 5 milhões de reais, indicando o percentual aplicado pelo município de 26,20% da receita, bem acima do mínimo exigido pela constituição federal que é de 15%. As transferências do Governo Federal aproximou-se de 1 milhão e do Governo Estadual R$ 38 mil reais.
A execução orçamentaria do Setor de Educação também foi destaque, pois houve um investimento de aproximadamente 5 milhões de reais no período, atingido o percentual de 33,30%, bem além do mínimo exigido constitucionalmente que é de 25%. Somente as despesas com transporte escolar somam até o momento mais de R$ 800 mil reais. Após a apresentação dos números a Secretária de Educação Sandra Ceresoli Grahl, falou aos participantes sobre os trabalhos desempenhados da secretaria e os programas implantados na sua gestão.
O índice de gasto com pessoal está em 46,39% tendo como base de cálculo a receita corrente liquida, aquém do limite de 54%.
O Legislativo Municipal que tem uma previsão orçamentária de R$ 1.300.000,00, executou até o momento despesas de R$ 754 mil, também apresenta superávit financeiro.
O contador responsável pelo município Deomir Antonio Rossi enfatizou que as Audiências Públicas além de ter a obrigatoriedade para as administrações, têm papel democrático de expor a população onde são aplicados os recursos e para perguntas frequentes dos participantes. Lembrou que estas audiências são realizadas nos meses de maio, setembro e janeiro.
O prefeito municipal Adroaldo Hoffelder (Sassá) em seu pronunciamento destacou o grande volume de investimentos em obras no exercício que atingiu quase 7 milhões de reais, motivo este que gerou o déficit orçamentário. Enfatizou também o alto investimento nas áreas de saúde e educação, setores estes que prioriza em sua administração. Comentou que haverá contenção de despesas neste ultimo trimestre para regularizar a situação financeira e orçamentária para manter a gestão sempre dentro da legalidade.

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