Jaquelini Perondi e Valquíria Silva registraram o matrimônio em cerimônia realizada em cartório de registro civil. O ato foi feito de forma pública, estando presentes o Juiz de casamentos, o escrevente autorizado, as noivas e os padrinhos.
A união civil entre pessoas do mesmo sexo foi declarada legal pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2011. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução que permitiu aos cartórios registrarem casamentos homoafetivos.
Hoje, com a possibilidade de realizarem seu casamento civil sem quaisquer obstáculos legais, os cônjuges passam a ter as mesmas garantias e direitos que aquelas já conhecidas dos casamentos entre homens e mulheres, muito importantes, tais como a pensão por morte do marido/esposa, comunhão de bens (de acordo com a opção).
Em 2018, o Brasil registrou 1.053.467 casamentos civis. O número total de uniões diminuiu 1,6% na comparação com 2017. Já o total de divórcios aumentou 3,2%. Foram registradas no ano passado, 385.246 separações em cartório.
Conforme o casal que está junto desde fevereiro de 2013, a oficialização ocorreu “por amor, e para garantir os direitos do casal, para que uma delas seja assistida legalmente caso a outra falte, e também porque o casal é tão humano e cidadão como qualquer pessoa de orientação heterossexual”.
Fonte: Da Redação
