O decreto autoriza a busca de recursos para ações de resposta à estiagem, visando a reabilitação do cenário.
Também estarão dispensados de licitação os contratos de compra de bens, prestação de serviços e obras necessárias às atividades de resposta ao desastre.
As determinações impactam diretamente na vida da população moradora das áreas rurais, que terão maiores acessos a auxílios práticos e financeiros (como financiamentos e renegociação de dívidas da safra), para enfrentar esse período complexo.
Fonte: Da Redação
