O novo processo eleitoral ocorrerá devido à renúncia dos atuais suplentes.
Segundo o edital, os eleitos em caráter de suplência, poderão ser chamados para atuarem junto ao Conselho Tutelar a partir do mês de agosto, indo até a finalização do quadriênio (2020/2024), desempenhando a atividade até o mês de janeiro de 2024.
A carga horária será de 40h semanais, em dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 1.765,41 (mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
As inscrições podem ser realizadas na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura e Cidadania, entre os dias 6 e 15 de junho de 2022.
A escolha dos conselheiros tutelares acontecerá conforme critério contendo as etapas: de inscrição dos candidatos; apreciação seletiva; prova de aferição; eleição dos candidatos aprovados nas etapas anteriores, através do voto direto, secreto e facultativo; treinamento de capacitação e solenidade de posse.
A prova de avaliação para aprovação dos candidatos ocorrerá no dia 03 de julho de 2022, na Escola Municipal Professor Laurindo Parmigiani, das 14h00 às 17h00.
Serão cobrados como conteúdos obrigatórios a Lei 8069/1990 atualizada; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Cartilha do Conselho Tutelar e Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
Já a eleição por voto direto será realizada no dia 31 de julho e todos os cidadãos marquesiense que possuir título de eleitor, tem o direito de participar.
As cabines de votação estarão na Escola Municipal Professor Laurindo Parmigiani e no Alto Alegre, das 08h às 17h.
A Secretária de Assistência Social, Cultura e Cidadania - Regina Scapini, comentou sobre esta nova eleição para o Conselho Tutelar de Capitão.
Fonte: Da Redação
