Embora na esfera documental tenham ocorrido avanços, pouco de prático foi garantido às famílias atingidas pela futura hidrelétrica do Baixo Iguaçu até agora. Elas têm pressa na definição de três pontos considerados estratégicos em toda a negociação, iniciada há 16 meses: apresentação de áreas com potencial para abrigar o futuro reassentamento, avanços no termo de acordo que norteará as indenizações e o fechamento de questão quanto ao caderno de preços, que balizará o valor a ser pago pelas áreas inundadas pelo reservatório.
O agricultor Sidnei Martini, da Comissão de Atingidos, diz que os três temas são importantes e precisam de decisão definitiva rápida. Porém, a apresentação de áreas para a criação do futuro reassentamento é urgente, justamente em razão da demora que costuma ocorrer no processo de reorganização e de reestruturação das famílias atingidas no novo local. "Mesmo que a área comprada tenha benfeitorias, elas não alcançarão a todas e, por isso, as preparações necessárias para que a família seja instalada e volte a produzir no que é seu costuma demorar entre dois e quatro anos".
Um dos avanços reconhecidos pelas famílias atingidas é quanto à anuência do Consórcio Geração Céu Azul, que tem a fluminense Neoenergia na liderança, de elaboração de um novo estudo socioeconômico. Em vez de cerca de 360 inicialmente detectadas, o relatório mais recente considera que as atingidas seriam cerca de mil famílias. O marco dessa questão foi o consenso de que atingida é aquela pessoa que morava na região afetada até agosto de 2012. A última reunião entre diretores do consórcio e das famílias, além de representantes de órgãos públicos e entidades, ocorreu em 12 de dezembro. A primeira de 2014 seria em 7 de fevereiro, mas foi transferida para o próximo dia 26.
Pressa
A expectativa dos representantes dos atingidos é que, no encontro do dia 26 de fevereiro, às 9h, em Capanema, a empresa informe, de maneira concreta, sobre áreas com a possibilidade de abrigar o reassentamento. "As famílias têm pressa, porque precisam, desde já, reorganizar as suas vidas", conforme Sidnei. A previsão inicial é que 150 delas teriam acesso à nova área. Os critérios definidos para automaticamente participar é ter área de até 12 alqueires ou de até 20, mas que nessa situação pelo menos 10% dela sejam atingidos pelo reservatório.
A demora não faz bem ao processo, segundo Sidnei. "A cada dia que passa, o clima de insegurança e de tensão entre os que terão de deixar suas áreas cresce. Por isso, a busca de um consenso logo é decisivo". A preferência dos atingidos é que a propriedade escolhida como reassentamento seja na região, no entanto estão abertos ao diálogo caso o Consórcio não encontre uma área, do tamanho necessário, dentro dos limites do Oeste ou do Sudoeste paranaenses. Outro ponto em aberto é quanto às indenizações. As famílias que serão reassentadas entendem ter direito pelo menos nas benfeitorias das áreas que serão ocupadas pelo empreendimento. A empresa já teria algumas possibilidades de compra em vista.
Famílias reafirmam ter direito a compensações
Em novembro, depois de forte insistência das famílias atingidas, representantes do Consórcio Geração Céu Azul apresentaram o resultado da elaboração de novo caderno de preços. As regras empregadas no estudo, segundo os técnicos, foram as da ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas. Houve acréscimo nos valores em comparação à proposta inicial, na casa de 10%. Os parâmetros originais ficavam entre R$ 22 mil e R$ 44 mil por alqueire, segundo a situação de cada área. Mesmo com o acréscimo, os valores ainda estão distantes das duas mil sacas de soja por alqueire (cerca de R$ 120 mil) pedidas pelos atingidos.
O PARANÁ
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