Terça, 14 de fevereiro de 2023 às 12:00

Capitão e demais municípios lindeiros ao Parque Nacional discutem aumento no repasse de recursos do ICMS ecológico


Nesta segunda-feira (13) prefeitos e representantes de 14 municípios lindeiros do Parque Nacional do Iguaçu estiveram presentes na Cama de Vereadores de Santa Tereza do Oeste para discutir algumas alterações na lei que trata sobre o fracionamento do ICMS ecológico pago por ocupação territorial do Parque Nacional do Iguaçu.

Uma empresa de consultoria fez um estudo aprofundado e segundo os dados apresentados o  valor repassado mensalmente aos municípios referente ao ICMS ecológico seja bem inferior ao real valor que está amparado pela lei.
No encontro ficou definido a formação de uma comissão coordenada pelo Prefeito de Foz do Iguaçu - Chico Brasileiro.

Esta comissão será amparada pela Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – (AMOP), que vai fazer a representação política.

O Prefeito de Santa Tereza do Oeste e presidente da Amop Elio Marciniak, falou sobre a formação desta comissão.

O Prefeito de Lindoeste – Silvio Santana, se mostrou entusiasmado com a novidade.

Santa Lucia não tem nenhuma linha limítrofe, mas está no entorno do Parque, e conforme o Prefeito de Santa Lucia – Renato Tonidandel, o município também busca uma fatia do ICMS ecológico.
O Prefeito de Capitão Leônidas Marques - Maxwell Scapini, falou sobre a reunião e sobre a possibilidade de um aumento nos recursos recebidos pelo município.


 

Fonte: Da Redação

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