Terça, 14 de março de 2023 às 11:09

Audiência Pública com lideranças de Capitão foi realizada para discutir ação de recebimento da integralidade do valor do ICMS da Usina Salto Caxias


Aconteceu na noite de segunda-feira (13) na Câmara Municipal de Vereadores de Capitão L. Marques - Audiência Pública, a qual foi conduzida pela Comissão Especial que está à frente dos direitos sobre o recebimento de 100% do ICMS que é gerado pela Usina Hidrelétrica Governador José Richa (Salto Caxias). Atualmente, o valor gerado é dividido com outros municípios, mas Capitão teria o direito de receber esse valor na integralidade, por ser o município que está dentro da Usina.

A audiência desta segunda-feira contou com a presença da comunidade, lideranças políticas, e também com a presença dos Ex Prefeitos de Capitão. O Doutor Mafuz Antonio Abrão Advogado que está a frente desse processo, participou de forma remota, e pode orientar e tirar as dúvidas dos presentes em relação aos trâmites legais.

Essa discussão sobre o valor do ICMS a ser recebido, já tramita sobre a mesa do município há 20 anos, e tem um prazo para ser protocolado, caso contrário o município perderá o tempo que é estabelecido por lei, podendo vir a ficar sem o valor total. Durante essa audiência, houve concordância da maioria dos presentes, que apoiaram que a Comissão faça o que for necessário para que esse recurso venha para o município.

A partir disso, será feito um relatório, que passará pela Câmara, e se aprovado por todos, será encaminhado ao Prefeito Maxwell Scapini.

Nossa equipe de reportagem acompanhou a audiência, e conversou com o Prefeito Municipal Maxwell Scapini, que falou sobre a audiência, e seu total apoio nessa busca pelo recurso que é de direito ao município, e que irá buscar tomar as decisões baseadas na lei.

A Presidente da Comissão Especial Cleudes Pavan Dos Santos falou sobre o resultado positivo que teve a audiência, e sobre o desfecho a partir de agora.

O Relator da Comissão, o vereador Valmir Lucietto destacou o momento positivo de poder reunir as autoridades.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Revair Rodrigues, parabenizou todos por esse momento histórico para o município.

O Ex Prefeito Altair Zeniewicz (Tuio), que na época era Prefeito de Capitão que deu início a esse processo, falou sobre como o município descobriu que teria direito a receber o valor total do ICMS gerado pela Usina.
 

Fonte: Da Redação

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