Quarta, 20 de janeiro de 2016 às 13:57

Sessão extraordinária é realizada na Câmara Municipal de Capitão

Redação

Na noite de segunda e terça-feira (18 e 19) de janeiro foi realizada a sessão extraordinária na Câmara municipal de Capitão L. Marques.

Confira os projetos aprovados, entre eles várias subvenções para entidades, como APAE, Clube do Vovô e Hospital Nossa Senhora Aparecida.





Projeto de Lei N° 002/2016 -Cria o programa de recuperação fiscal de Capitão Leônidas Marques -REFISCAP, mediante parcelamento de débitos junto a Fazenda Municipal, com dispensa de multa e juros da forma que especifica e dá outras providências.



Projeto de Lei N° 003/2016 -Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar recursos financeiros, a titulo de subvenção social, à Associação de Promoção à Saúde, Proteção à Maternidade e Infância de Capitão Leônidas Marques - Hospital Nossa Senhora Aparecida, e da outras providências.



Projeto de Lei N° 004/2016 -Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social a Associação dos Idosos Vovô Feliz de Alto Alegre do Iguaçu, e dá outras providências.



Projeto de Lei N° 005/2016 -Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social a Associação dos Idosos Viva a Vida de Capitão Leônidas Marques, e dá outras providências.



Projeto de Lei N° 006/2016 - Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capitão Leônidas Marques - APAE, e dá outras providências.



Projeto de Lei N° 007/2016 -Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder reposição e aumento salarial nos vencimentos dos servidores municipais ativos e inativos e da outras providências.




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