Sexta, 19 de abril de 2024 às 12:30

Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense irá disponibilizar rede legal de proteção voltada as mulheres em Capitão e no Paraná


As mulheres que residem no Paraná contam a partir de agora com um novo dispositivo que unifica a rede legal de proteção voltada a elas no âmbito estadual: o Código de Defesa dos Direitos da Mulher Paranaense. O documento foi criado pela Lei nº 21.926, de autoria do Legislativo, e sancionada pelo governador em exercício Darci Piana, que fez o anúncio nesta terça-feira (16).
 
Capitão Leônidas Marques esteve representado no evento por suas duas secretárias: Eliane Magnabosco da Assistência Social, Cultura e Cidadania e a Primeira-Dama e Secretária de Saúde, Regina Scapini.
 
Através desta agenda cumprida na capital do estado a Secretaria de Assistência Social, Cultura e Cidadania, já garantiu a vinda de mais recursos ao município para o apoio e proteção das mulheres marquesienses. Em breve estes recursos serão anunciados para a população.
 
O novo código consolida 99 leis e normativas estaduais instituídas no Paraná entre 1990 e 2023 e que tratam sobre diversos temas ligados à vida das mulheres em todos os âmbitos. O projeto foi elaborado a partir de uma articulação da bancada feminina da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), além do apoio de outros deputados estaduais.



 

Fonte: Da Redação/Assessoria

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