A situação da Comarca de Capitão Leônidas Marques é crítica. Jurisdicionados, partes e advogados estão encontrando sérias dificuldades no andamento dos processos que, na falta de juiz titular da comarca - que compreende os municípios de Capitão Leônidas Marques, Santa Lúcia e Boa Vista da Aparecida, não conseguem obter uma solução quando procuram o Poder Judiciário.
Há aproximadamente dois anos a Drª Nícia Kirchkein Cardoso assumiu como Juíza titular da Comarca de Capitão Leônidas Marques. A magistrada encontrou uma comarca muito atrasada nos trâmites dos processos. No fim do ano passado, Drª Nícia saiu de licença maternidade, sendo nomeado juiz substituto Dr. Figueiredo Monteiro Neto, o qual é titular da Comarca de Realeza, município vizinho. Vale destacar que a atribuição do juiz substituto é apenas para processos de caráter urgente, como: réus presos, medidas urgentes e urgentíssimas, o que não resolve o problema, pois apenas uma pequena parte dos processos tem andamento.
Para piorar a situação, recentemente a juíza Drª Nícia pediu remoção para outra comarca, e não existe previsão para que outro juiz titular assuma a comarca de Capitão.
O Representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Capitão, Dr. Orlandino Prause Junior em entrevista ao Jornal Correio do Povo disse que os processos que demoram em média 60 à 90 dias para uma primeira audiência, estão demorando de 6 meses à 1 ano. "Muitas vezes não é por culpa das partes, nem dos advogados e sim do Poder Judiciário que não detém de uma estrutura firme para atender a população que quer ver seu caso julgado".
Desde novembro, a comarca está sem juiz titular, e agora com o pedido de remoção da Drª Nícia, o problema só irá aumentar, pois a quantidade de processos está aumentando cada vez mais e consequentemente o tempo que levaria para a solução de uma causa será muito maior.
De acordo com Dr. Orlandino, na semana passada tomaram posse 31 juízes que passaram no último concurso, mas nenhum foi nomeado para a comarca de Capitão.
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