Quinta, 29 de maio de 2014 às 08:17

Comissão de Direitos Humanos defenderá atingidos por Usina do Baixo Iguaçu

Assessoria



Cerca de 350 agricultores que serão atingidos pela futura barragem da Usina do Baixo Iguaçu participaram sexta-feira (23) em Marechal Lot, em Capanema, de reunião com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná. Os trabalhos foram conduzidos pelo parlamentar Tadeu Veneri, presidente da Comissão, que esteve acompanhado dos deputados Caíto Quintana, Nelson Luersen e Luciana Rafagnin. O encontro contou com a presença também de representantes do MAB, Movimento de Atingidos por Barragens, da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, e de líderes religiosos.
Diante de tudo o que ouviram, os deputados decidiram percorrer os cinco municípios atingidos e conversar com as famílias. "A finalidade é conhecer ainda mais a fundo a realidade e o drama que elas vivem e reforçar os argumentos em defesa dos direitos de cada uma", conforme Veneri. Segundo os líderes, há consenso de que a empresa (Geração Céu Azul, que venceu licitação para executar o projeto), não teria interesse em fazer um acordo coletivo com as cerca de mil famílias afetadas pelo empreendimento. A reunião de sexta-feira foi a segunda de representantes e atingidos com a Comissão de Direitos Humanos da Alep.
O agricultor Sidnei Martini, um dos atingidos, informa que os produtores atualizaram informações aos deputados e autoridades presentes. "Houve alguns avanços, mas nas questões que realmente contam a situação continua a mesma". As principais pendências estão associadas ao caderno de preços, à definição de áreas para reassentamentos, ao valor de indenização às famílias do distrito de Marmelândia, compensações e quanto ao reconhecimento dos direitos dos atingidos.
Martini informa que o valor justo para cada família é aquele com o qual ela possa comprar a mesma quantidade de terra em outro lugar e ter algumas compensações pelos transtornos. O valor do alqueire mais simples não pode ser inferior a R$ 65 mil e o mais nobre gira na casa dos R$ 180 mil, afirma ele. O prefeito de Capitão Leônidas Marques, Ivar Barea, sugeriu a convocação de audiência pública com deputados estaduais, federais e senadores.
Para o deputado estadual Nelson Luersen, que esteve no encontro, as autoridades precisam voltar os olhos não apenas para as questões ambientais, mas também para as sociais e econômicas. Os desapropriados reivindicam ainda o reassentamento rural coletivo, plano de recuperação e desenvolvimento das comunidades, infraestrutura social e de apoio à produção.

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