Os cinco municípios afetados pelas obras da Usina do Baixo Iguaçu sofrem uma sucessão de problemas desde que o empreendimento foi suspenso, há quatro meses. São o desemprego de cerca de 1,5 mil pessoas que trabalhavam no projeto, a suspensão das negociações com as mais de mil famílias que terão áreas de terra atingidas pela hidrelétrica, a redução do ritmo de obras construídas em parceria com o Consórcio Geração Céu Azul (que venceu a licitação) e a suspensão dos repasses do ISSQN, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
O quadro é de dificuldades e a expectativa é que, por meio do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), os trabalhos possam ser retomados, dizem os prefeitos de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Nova Prata, Planalto e Realeza. "Em poucas semanas, saímos do auge para o fundo do poço", lamenta o prefeito de Capitão, Ivar Barea (PDT), que confia em uma reversão da proibição nas instâncias superiores da Justiça e o retorno da implantação da hidrelétrica. Somente de ISSQN, dinheiro que entrava, em maior e menor proporção no caixa dos cinco municípios, o valor que deixou de ser repassado é de aproximadamente R$ 700 mil por mês.
A paralisação dos serviços por parte da Geração Céu Azul (consórcio formado pela Neoenergia e Copel) atendeu a uma determinação do TRF4, Tribunal Federal Regional de Porto Alegre. Ele suspendeu na metade de junho a licença de instalação do canteiro de obras. A alegação é que ressalvas apresentadas pelo Instituto Chico Mendes, que gere o Parque Nacional do Iguaçu, não foram consideradas. O maior questionamento é quanto aos riscos que o empreendimento poderá trazer à reserva, que abriga as Cataratas do Iguaçu.
A assessoria jurídica do Consórcio busca reverter a decisão. Ela recorreu em Porto Alegre e perdeu e agora o assunto depende de deliberação do STJ, em Brasília. O tema entrou e saiu de pauta duas vezes - inclusive nesta semana - e agora uma nova data é aguardada. A usina é uma das obras previstas no PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, com sua primeira versão lançada em 2007. Com capacidade para abastecer cidade com mais de um milhão de habitantes, ela está em obras no rio Iguaçu, entre Capanema e Capitão. O valor é de R$ 1,7 bilhão e a previsão, caso a decisão do TRF4 seja reformada, é de que a hidrelétrica opere em 2016.
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