Capitão Leônidas Marques, não esta na lista das cidades que terão redução no FPM, mas a noticia preocupa a administração municipal e também a Associação dos Municípios do Paraná que reuniu os prefeitos das 15 cidades que sofrerão redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2019 por causa da nova estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para adotar várias ações administrativas, políticas e jurídicas para tentar evitar os cortes de recursos.
A decisão foi tomada em reunião promovida em Curitiba, conduzida pelo presidente da AMP e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, com a participação do diretor da unidade do IBGE no Paraná, Sinval dos Santos, e de prefeitos das cidades que sofrerão corte do FPM.
Uma das medidas definidas pelo grupo será a mobilização da bancada federal do Paraná para modificar a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. De acordo com a lei, o IBGE deve encaminhar ao Tribunal de Contas da União, até 31 de outubro de cada ano, a relação das populações por Estados e Municípios para que o TCU determine a distribuição dos recursos do FPM. Os prefeitos querem que o TCU considere apenas o número de habitantes definido pelo Censo - e não a estimativa populacional.
Segundo o Prefeito de Capitão Claudio Quadri, a redução mesmo que neste momento não afete Capitão, acende um sinal de alerta.
Os municípios que devem perder FPM em 2019 serão: Alto Piquiri, Castro, Clevelândia, Guaraniaçu, Mamborê, Mangueirinha, Manoel Ribas, Palmital, Planalto, Porecatu, Realeza, Roncador, Santa Maria do Oeste, Santa Tereza do Oeste e Turvo.
Fonte: Redação e assessoria
